TERMOS E CONDIÇÕES DE USO – AEROCARTA

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site da Aerocarta, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com os presentes Termos e Condições de Uso.

2. Objeto

O site tem por finalidade disponibilizar informações institucionais, técnicas e comerciais sobre os serviços de aerolevantamento, geoprocessamento, cadastro técnico multifinalitário, sistemas web e soluções geoespaciais desenvolvidas pela Aerocarta.

3. Uso do Site

O usuário compromete-se a:

Utilizar o site de forma lícita e ética
Não violar direitos de propriedade intelectual
Não tentar acessar áreas restritas sem autorização

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, mapas, sistemas, marcas, logotipos, códigos e layouts, é de propriedade da Aerocarta, sendo vedada sua reprodução sem autorização prévia.

5. Limitação de Responsabilidade

A Aerocarta não se responsabiliza por:

Interrupções temporárias do site
Danos decorrentes do uso indevido das informações
Conteúdos de terceiros eventualmente referenciados

6. Alterações

Os termos poderão ser alterados a qualquer momento, sendo responsabilidade do usuário consultá-los periodicamente.

7. Legislação Aplicável

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, com foro da comarca da sede da Aerocarta.